PORTARIA SOF/MPO Nº 108, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 68.377.015,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, nos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 68.377.015,00 (sessenta e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, quinze reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 13.074.348 | ||||||
| 5112 15R4 0001 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 13.074.348 | ||||||
| F | 5-IFI | 3 | 90 | 8 | 1000 | 13.074.348 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.074.348 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.074.348 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo | 18 542 | 1.723.237 | ||||||
| 1190 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional | 18 542 | 1.723.237 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.723.237 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.723.237 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.723.237 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 327.003 | ||||||
| 6114 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 327.003 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1070 | 327.003 | |||
| TOTAL - FISCAL | 327.003 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 327.003 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 115.000 | ||||||
| 6112 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 115.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 115.000 | |||
| 6112 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 15.000 | ||||||
| 6112 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 15.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 130.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 130.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 9.678.476 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 9.678.476 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.678.476 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 2.692.344 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 2.692.344 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.692.344 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 2.080.279 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 2.080.279 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.080.279 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 200.000 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 11.000.000 | ||||||
| 6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 11.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.000.000 | |||
| 6112 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
| 6112 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 40.651.099 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.651.099 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.283.618 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.283.618 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 2.283.618 | |||
| 0032 20XT | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas | 05 302 | 2.242.410 | ||||||
| 0032 20XT 0001 | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional | 05 302 | 2.242.410 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.242.410 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.526.028 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.526.028 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 6.900.000 | ||||||
| 6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 6.900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.900.000 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5815 21FZ | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 1.045.300 | ||||||
| 5815 21FZ 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 14 241 | 1.045.300 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.045.300 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.045.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.045.300 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5112 15R4 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 13.074.348 | ||||||
| 5112 15R4 0001 | Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 13.074.348 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 8 | 1000 | 13.074.348 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.074.348 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.074.348 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo | 18 542 | 1.723.237 | ||||||
| 1190 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional | 18 542 | 1.723.237 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 32 | 0 | 1000 | 718.476 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.004.761 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.723.237 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.723.237 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 327.003 | ||||||
| 6114 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 327.003 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1070 | 327.003 | |||
| TOTAL - FISCAL | 327.003 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 327.003 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 115.000 | ||||||
| 6112 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 115.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 115.000 | |||
| 6112 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 15.000 | ||||||
| 6112 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 15.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 130.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 130.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 9.678.476 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 9.678.476 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.678.476 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 2.692.344 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 2.692.344 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.692.344 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 2.080.279 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 2.080.279 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.080.279 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 200.000 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 11.000.000 | ||||||
| 6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 11.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.000.000 | |||
| 6112 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
| 6112 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 40.651.099 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.651.099 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 2.283.618 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 2.283.618 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 2.283.618 | |||
| 0032 20XT | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas | 05 302 | 2.242.410 | ||||||
| 0032 20XT 0001 | Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional | 05 302 | 2.242.410 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.242.410 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.526.028 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.526.028 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 6.900.000 | ||||||
| 6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 6.900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.900.000 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5815 21FZ | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 1.045.300 | ||||||
| 5815 21FZ 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 14 241 | 1.045.300 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.045.300 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.045.300 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.045.300 | ||||||||
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO